Governo assina contrato para atualizar Plano Estadual de Recursos Hídricos

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) assinou nesta quarta-feira (8) o contrato de atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O plano permitirá ao Governo do Estado desenvolver e modernizar a gestão dos recursos hídricos, traçando políticas públicas para resolver conflitos relacionados à quantidade e a qualidade da água.

O contrato, no valor de R$ 2.028.749,24, foi assinado na manhã desta quarta-feira na sede Aesa, em João Pessoa, pelo representante da empresa IBI Engenharia Consultiva SS, Iuri José Alves de Macedo, e pelo presidente da agência estadual, João Fernandes da Silva. “A atualização do PERH é um marco na gestão dos recursos hídricos da Paraíba. Este prognóstico permitirá a elaboração de políticas públicas de longo prazo, visando uma gestão dos recursos hídricos de forma descentralizada e participativa, integrando o poder público, os usuários das águas e a sociedade civil organizada”, disse João Fernandes.

Durante a atualização será feito um diagnóstico detalhado das bacias hidrográficas paraibanas. Também será avaliada a implementação dos programas e ações previstos no último PERH, realizado em 2006. A metodologia desta avaliação será apresentada pela IBI Engenharia para uma equipe de acompanhamento da Aesa até o dia 23 de agosto e, posteriormente, aos representantes da Câmara Técnica de Política Estadual e Regulação de Saneamento Ambiental e Irrigação (CTPER) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

Participação popular – Oficinas e seminários serão realizados para garantir a participação proativa e o comprometimento de diversos setores da sociedade na elaboração do novo PERH. Usuários de água bruta, associações de classe, associações de açudes, comitês de bacia, representantes de municípios, de universidades e da mídia serão informados dos diagnósticos e convidados para participar da discussão sobre o melhor uso dos recursos hídricos.

Secom-PB